De acordo com a Lei Federal nº 14133/2021, relativa à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a sequência correta de fases do processo licitatório é:

De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde a CORRETA definição de Alienação.

De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob alguns regimes. Sobre o conceito de regime de contratação empreitada por preço global, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos EXCETO: