No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue os itens seguintes.

Mediante o gabarito, um instrumento físico útil ao controle da ventilação, da insolação e da densidade populacional, estabelece-se a altura máxima das edificações, a qual pode ser expressa em número de pavimentos ou em metros.

O planejamento urbano é entendido como o processo de criação e desenvolvimento de programas e ações que visam melhorar ou revitalizar aspectos relativos à qualidade de vida da população, em uma área urbana nova ou pré-existente. No que se refere ao planejamento urbano, julgue os itens a seguir.

A infraestrutura básica dos empreendimentos situados em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) deve conter, no mínimo, sistemas de escoamento das águas pluviais, de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.