Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Os agrotóxicos produzidos no Ceará precisam ser cadastrados na SEMACE a cada 5 anos.

Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Embalagens vazias de agrotóxicos devem ser devolvidas pelo agricultor aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos e estes devem estar devidamente registrados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE).

Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A fiscalização da importação de agrotóxicos e de suas matérias-primas é de competência do estado do Ceará.

Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

O registro de agrotóxico é feito no MAPA, enquanto os registros da fábrica e das revendas são feitos na SEARA.

Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.

A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la a estados e municípios.

Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.

A inspeção de todos os produtos e matérias-primas de origem animal durante as diferentes fases de industrialização é da competência exclusiva dos serviços de inspeção sanitária e industrial da SEARA.

Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.

A inspeção sanitária de produtos de origem animal, a ser feita pelo produtor, é optativa.

Acerca da legislação agropecuária do estado do Ceará, julgue os itens seguintes.

Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.

Acerca da legislação agropecuária do estado do Ceará, julgue os itens seguintes.

A fiscalização do uso de agrotóxicos em lavouras cearenses é de competência do MAPA.

Acerca da legislação agropecuária do estado do Ceará, julgue os itens seguintes.

A notificação de doença de animal doméstico é optativa no estado do Ceará.