O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas — eSocial, no objetivo de unificar a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, rege-se pelos princípios da

A organização administrativa envolve estruturas hierárquicas na administração direta e entidades com personalidade jurídica própria na indireta. Assinale a alternativa que expressa corretamente um ponto específico desse arranjo:

Considere:

I - Criar e estimular mecanismos de consulta e participação popular por parte dos setores sociais interessados em relação ao desenho de políticas e da elaboração de projetos de lei.
II - Fortalecer mecanismos tendentes a estimular a participação da sociedade civil e de organismos não governamentais na gestão de politicas públicas.
III - Fortalecer mecanismos legais que permitam a demissão de servidores públicos que denunciarem casos de corrupção aos seus superiores hierárquicos.
IV - Estabelecer mecanismos legais destinados ao controle e resolução de conflitos de interesses no âmbito do serviço público, 0s quais permitam, tanto aos servidores públicos, quanto aos administrados conhecer seus direitos e deveres.
... Ver mais

Quanto aos modelos de abordagem de avaliação de políticas públicas, correspondem aos denominados modelos econômicos aqueles que utilizam a 

A avaliação das políticas públicas deve ser um processo.

Sobre os requisitos para uma política cultural universitária, na perspectiva de Rubim (2019), é INCORRETO afirmar que:

A respeito das políticas culturais brasileiras, conforme Rubim (2021), é CORRETO afirmar que:

Considere a tabela abaixo.

... Ver mais

Considere:

... Ver mais