Questões sobre Novas práticas de gestão governamental no Brasil da CESPE / CEBRASPE

Acerca de avaliações de políticas públicas e programas governamentais, julgue os itens seguintes. A avaliação formativa procura investigar como o programa funciona e, também, avaliar as estratégias utilizadas para o alcance dos resultados.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Vários atores participam e influenciam, direta ou indiretamente, o processo de formulação de políticas públicas, a exemplo de atores estatais ou públicos, entre os quais se incluem
  • A. os burocratas e os designados politicamente.
  • B. as organizações de terceiro setor e os meios de comunicação.
  • C. os empresários e as sociedades civis organizadas.
  • D. os grupos de interesse e os fornecedores.
  • E. os políticos e os grupos de pressão.
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No contexto de políticas públicas do Estado brasileiro, o conjunto de práticas que visam demolir barreiras sociais, culturais, econômicas e políticas que impliquem em exclusão ou desigualdade corresponde a
  • A. descentralização.
  • B. democracia.
  • C. gestão local.
  • D. cidadania.
  • E. equidade social.
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Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. A participação da população na formulação de políticas públicas foi uma premissa adotada na década de 90 do século passado, no contexto da gestão pública centralizada, atualmente considerada ultrapassada.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. A inclusão de uma necessidade da população nas prioridades do poder público refere-se à etapa de construção de agendas do processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. A última etapa do ciclo de políticas públicas é a avaliação, que consiste na mensuração de resultados e de impactos com o propósito de compará-los às metas originais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca das agências reguladoras e da construção de agendas de políticas públicas, julgue os itens a seguir. No processo de construção da agenda de políticas públicas, define-se a lista dos problemas ou dos assuntos que chamam a atenção de atores governamentais e cidadãos em geral.
  • C. Certo
  • E. Errado
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No que se refere ao planejamento estratégico e à avaliação das políticas públicas, julgue os itens subsequentes. Por meio das avaliações de meio-termo, ou de processo, é possível aplicar correções à fase final da implementação de programas e projetos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Em relação a políticas públicas e a outros aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.
  • A. Pesquisar um assunto, filtrá-lo, estabelecer prospecções, explicitação de valores e objetivos a serem alcançados são algumas das etapas da fase de formulação de políticas públicas, dependendo o alcance dessas propostas do grau de racionalidade do processo decisório.
  • B. A teoria do equilíbrio pontuado, um dos modelos de avaliação de políticas públicas que é fundamentado no fluxo de problemas, no fluxo de soluções e no fluxo político, visa à compreensão da formação da agenda governamental.
  • C. No modelo de administração pública gerencial, o Estado opta por implementar políticas públicas resultantes das agendas governamentais e definidas exclusivamente pelas autoridades decisórias.
  • D. Em decorrência do princípio da equidade social, especialmente nas políticas públicas direcionadas à saúde, devem-se considerar os cidadãos de forma holística, articulando-se essas políticas com outras, para atendê-los em todas suas reais necessidades.
  • E. Entende-se por políticas públicas um conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de demandas sociais; por isso, essas demandas sempre alcançam a agenda governamental das autoridades públicas decisórias.
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No que se refere à formulação e avaliação de programas, bem como às formas de análise baseadas nas relações custo-benefício e custo-efetividade, assinale a opção correta.
  • A. Quando apresenta os argumentos e motivos que o levaram a adotar determinado tipo de política pública em detrimento de outras, o gestor público realiza uma avaliação sob a ótica da configuração das políticas sociais, o que não é característica de todas elas.
  • B. Na avaliação de uma política pública, deve-se procurar identificar, entre outros fatores, em que medida os programas sociais estão sendo capazes de expandir o atendimento das necessidades básicas da população, de reduzir as desigualdades sociais e de propiciar a equidade social.
  • C. Ao promover a análise da relação custo-benefício de programas sociais, o gestor deve optar pela alternativa que atenda, com os menores valores de aplicação de recursos, o maior número de cidadãos, de maneira semelhante ao que é feito na iniciativa privada.
  • D. Na formulação de programas sociais, é indiferente a identificação de forças políticas, de representantes de classe ou de movimentos sociais que atuem a favor ou contra a intenção governamental de implementar determinadas políticas públicas.
  • E. A análise custo-efetividade de políticas sociais baseia-se no levantamento de um indicador determinado pela relação entre os valores aplicados e o número de pessoas atendidas, sem levar em consideração os benefícios gerados pelo programa.
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