936471 Q293322
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Um marteleteiro aposentado sofre queda de uma altura de 8 metros em uma pedreira. Após os primeiros socorros, constatouse uma fratura do tornozelo direito e deslocamento do ombro direito. Em relação aos direitos previdenciários de um trabalhador que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria, é correto afirmar que:

936472 Q293308
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.

936473 Q293307
Legislação decretos
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto aos princípios e diretrizes da previdência social.

I. Universalidade da cobertura e do atendimento.

II. Eqüidade na forma de participação no custeio.

III. Eqüidade da base de financiamento.

936474 Q293306
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com a legislação previdenciária vigente, assinale a alternativa que não é princípio ou objetivo da Previdência Social.

936475 Q293305
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Analise as afirmativas sobre os princípios e objetivos da Previdência Social e assinale a alternativa correta.

 I. Universalidade de participação nos planos previdenciários.

II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. Seletividade e proporcionalidade na prestação dos benefícios.

 IV. Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.

V. Redutibilidade do valor dos benefícios, de forma a adequar eventuais necessidades de ajuste fiscal.

 VI. Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo.

VII. Caráter democrático e centralizado d...

936476 Q293304
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta, quanto aos princípios e objetivos da previdência social.
936477 Q293290
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do financiamento da Seguridade Social:

I. A seguridade social será financiada, de forma direta, mediante recursos provenientes exclusivamente do orçamento da União e das contribuições sociais.

II. Para as empresas haverá contribuição social sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhes preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

III. As contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não podendo recair no mesmo exercício financeiro.

IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as...

936478 Q293289
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

936479 Q293286
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Assinale a alternativa correta.

936480 Q293285
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Integram o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal,