Com as grandes revoluções burguesas do século XVIII, a burguesia conseguiu aumentar seu domínio político e econômico. Já no século XIX, a Europa:
São crimes de responsabilidade, contra o livre exercício dos poderes constitucionais, previstos na Lei nº 1.079/50:
Entre os fatores que levaram à anexação da região do Acre ao território brasileiro, pode ser indicado o seguinte:
Objetivando a colonização portuguesa na região do Guaporé, Dom Antonio Rolin de Moura Tavares tomou as seguintes medidas, exceto:
"Quero votar para presidente". Este foi o lema do movimento pelas "Diretas Já", em 1984. Contudo, o final dos governos militares só veio por meio de uma eleição indireta. Houve, nessa eleição, uma aliança entre dois partidos, para que fossem eleitos um presidente e um vice-presidente civis. Os partidos dessa aliança e os candidatos, respectivamente, foram:
A disputa colonial entre portugueses e franceses durante o século XVI levou a vários confrontos no litoral da América portuguesa. Entre as razões desses confrontos, pode-se identificar a seguinte:
A tendência à centralização do poder, que influenciou profundamente a história político-administrativa do Brasil, manifestou-se inicialmente pela instituição do sistema:
O fato que assinala o início efetivo do povoamento do Brasil pelos portugueses foi a:
A Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960:
Ao classificar as despesas públicas, a Lei nº 4.320/64 dispõe que as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, classificam-se como