Direito Constitucional
Organização Político-Administrativa do Estado
Organização do Estado Municípios
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Na hipótese do município de Santana do Parnaíba possuir 150.000 habitantes, a Constituição Federal prevê que o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a _________ do subsídio dos Deputados Estaduais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Direito Processual Civil
Tutela Provisória
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de
