Para responder as questões de números 51 e 52 utilize a tabela com o Balanço Orçamentário abaixo.
A entidade pública teve uma economia orçamentária de
Com relação ao orçamento-programa, julgue os próximos itens.
O orçamento de base zero é aquele em que as receitas e despesas não financeiras se igualam, não havendo, portanto, deficit nem superavit operacional.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão elaborou o manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto, que visa orientar os órgãos setoriais na apresentação de projetos à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual.
A partir do texto e com relação à realização de um projeto de grande vulto, julgue os itens seguintes.
As alternativas técnicas avaliadas para a implantação do projeto — inclusive aquelas destinadas a reduzir custos e a minimizar impactos ambientais —, a definição da vida útil estimada para o empreendimento e a descrição técnica do mesmo constituem os aspectos técnicos do projeto.
No que se refere a administração financeira e orçamentária, julgue os itens que se seguem.
O balanço patrimonial apresenta, no encerramento do exercício social, os bens, os direitos, as obrigações e o capital de uma empresa.
Em relação a administração financeira e orçamentária, julgue os itens subseqüentes.
O orçamento de capital e os balanços patrimoniais projetados são demonstrativos relacionados ao planejamento financeiro das empresas.
A respeito da legislação e dos documentos referentes aos impostos federais, julgue os itens a seguir.
O ato de utilizar programa de processamento de dados que contenha informação contábil diversa daquela que é fornecida à Fazenda Pública, também conhecido como caixa dois, constitui crime punível com detenção de seis meses a dois anos e multa.
A Lei n.º 4.320/1964 dispõe que a LOA conterá discriminação da receita e da despesa observando os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Acerca desses princípios, julgue os itens a seguir.
Segundo o princípio da anualidade, as previsões de receita e despesa devem fazer referência, sempre, a um período limitado de tempo.
Com relação ao controle interno, à prestação de contas e ao julgamento dos responsáveis, julgue os próximos itens.
No caso de convênios e de outros instrumentos de execução indireta ou descentralizada que envolvam transferências de recursos, o TCU considera como responsáveis quem define os critérios de distribuição desses recursos, quem aprova o respectivo plano de trabalho e quem aprova as correspondentes prestações de contas.
Considerando a classificação orçamentária mostrada na figura acima, que representa uma estrutura completa de programação orçamentária, assinale a opção correta.
O termo seguridade social, inexistente na língua portuguesa até 1980, já era adotado desde 1935 nos Estados Unidos da América e desde 1940 na Europa capitalista para designar uma série de programas e serviços sociais. No Brasil, a partir da vigente Constituição Federal, o referido termo passou a designar um conjunto integrado de ações do Estado e da sociedade voltadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca do orçamento da seguridade social.
