Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Receitas tributárias são classificadas como receitas de capital, pois, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, integram-se ao patrimônio público, como elemento novo e positivo.
A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue os itens subsequentes.
A retenção da contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre receitas governamentais é devida sobre transferências correntes, não se aplicando às transferências de capital.
A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue os itens subsequentes.
Os rendimentos auferidos por pessoas físicas prestadoras de serviços à administração, sujeitos à tributação na fonte mediante aplicação de tabela progressiva, sofrem a retenção com base no regime de caixa.
Analise as frases:
• Plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução.
• Instrumento utilizado pelos órgãos da Administração Pública para as transferências de créditos orçamentários para outro órgão ou entidade visando à execução de programas de trabalho em regime de mútua cooperação.
Os conceitos acima caracterizam, respectivamente:
Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
O tipo de orçamento utilizado no Brasil é o misto, pois ele é elaborado e executado pelo Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo sua votação e controle.
Acerca do assunto tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
O orçamento tradicional é aquele que apresenta os objetivos e metas, identifica os custos propostos para alcançar tais objetivos e os dados quantitativos que medem as realizações e os trabalhos realizados.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os programas, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.
A União elaborou seu orçamento contendo todos os orçamentos, exceto os das estatais e da seguridade social. No orçamento do Poder Executivo, figura também a previsão de novos cargos públicos para o ano subsequente. Não foi previsto nessa proposta orçamentária, em virtude da crise econômica, nenhum tipo de repasse para outros entes federais (estados, Distrito Federal (DF) e municípios). Antes de ser aprovado, o orçamento foi rejeitado uma vez e, após a realização de algumas modificações, foi aprovado. Já durante a execução do orçamento, foi realizado o remanejamento de recursos de uma programação para outra e parte do orçamento fiscal foi utilizado para cobrir o deficit de uma empresa pública.
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a s...
