Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
A ação orçamentária articula um conjunto de programas que concorrem para a concretização de um objetivo comum.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
O plano plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento governamental, com o estabelecimento de prioridades e no direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos.
A respeito da administração financeira e orçamentária, julgue os itens que se seguem.
Ao elaborar o planejamento orçamentário do seu órgão, o agente público deve considerar que as obrigações de seu ente público com terceiros compõem a dívida ativa da União.
A respeito do processo orçamentário e dos métodos e das técnicas para a sua efetivação, julgue os itens a seguir.
A avaliação e a estimativa das necessidades de financiamento do governo central fazem parte do processo orçamentário.
A respeito de matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 83.
A necessidade de definição clara e precisa dos objetivos governamentais é condição básica para a adoção do orçamento-programa. No caso, por exemplo, de tornar-se um rio navegável, serão necessárias indicações sobre os resultados substantivos do programa, que envolverão informações, tais como redução no custo do transporte e diminuição dos acidentes e das perdas com a carga.
A respeito de matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 83.
Os programas de duração continuada, constantes dos planos plurianuais (PPAs), compreendem despesas de capital destinadas tipicamente à realização das atividades-meio dos órgãos e entidades integrantes do orçamento público.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 81.
Enquanto o orçamento de investimento das empresas estatais é individualizado, constituindo documento separado, os orçamentos fiscal e da seguridade social são apresentados conjuntamente no mesmo documento, o que tem ensejado críticas por parte dos que entendem que a falta de separação dos dois últimos compromete a necessária transparência dos respectivos valores, como, por exemplo, os referentes à previdência social.
Com base nos conceitos e aplicações relativos à matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 81.
Só tem sentido relacionar o princípio da não-vinculação aos impostos, pois as taxas e contribuições são instituídos e destinados ao financiamento de serviços e ao custeio de atribuições específicos sob a responsabilidade do Estado.
A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.
A metodologia de elaboração do orçamento-programa foi introduzida no Brasil depois da promulgação da CF e rompeu completamente com a prática de discriminar os gastos públicos de acordo com o tipo de despesa a ser realizada.
