O Sistema de Controle Interno das Entidades Governamentais é mantido:
As ações orçamentárias são classificadas como
atividades, quando envolvem operações limitadas no tempo.
As ações orçamentárias são classificadas como
projetos, se realizadas de modo contínuo e permanente.
As ações orçamentárias são classificadas como
operações especiais, quando contribuem para a expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental.
Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
O tema da política pública é definido na classificação institucional.
Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
A área da despesa em que a ação governamental da ANP será realizada deve ser identificada na classificação funcional.
Segundo o manual técnico do orçamento, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
As informações principais do programa temático estão no objetivo e na iniciativa.
Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes.
Regendo-se pelo princípio da legalidade, as entidades públicas somente poderão adotar classificações orçamentárias com grau de discriminação fixado pela lei.
Acerca do orçamento público, julgue os itens seguintes.
O orçamento precisa ser publicado no Diário Oficial da União correspondente a cada esfera para produzir efeitos. No caso dos municípios que não tenham diário oficial, o orçamento pode ser publicado em jornal local.
Em relação à receita e despesa orçamentária, julgue os próximos itens.
Para aplicar recursos provenientes das receitas de alienações de seus bens e direitos, o Banco da Amazônia S.A. deve observar as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
