A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.
1401
Q962031
Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.
A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.
A parcela do pagamento de juros da dívida pública integra a fórmula de cálculo da apuração do resultado primário.
1402
Q962030
Considerando a estrutura orçamentária brasileira e a evolução da dívida pública, julgue o item a seguir.
O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.
O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.
1403
Q962015
Conforme definido na Lei Complementar nº 101/2000, são instrumentos de transparência da gestão fiscal:
1404
Q962014
A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão fiscal e é conteúdo obrigatório
1405
Q962013
A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências especiais ou com finalidade definida. Os recursos transferidos
1406
Q962012
O anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual para a continuidade daqueles em andamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, integrará
1407
Q962011
Os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000 para a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, com base em percentual da receita corrente líquida, para o Poder Judiciário, o Ministério Público da União e o Tribunal de Contas de União são, respectivamente,
1408
Q962010
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, as despesas que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são classificadas como Despesas
1409
Q962009
Considere que tenha constado do orçamento anual do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região autorização para a aquisição de 900 computadores. Todavia, após a realização de um concurso público, foram necessárias mais 100 unidades. Nesse caso, nos termos previstos na Lei nº 4.320/1964, a aquisição dos novos computadores
1410
Q962008
Consoante o disposto na Lei nº 10.180/2001, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é