Com relação ao processo orçamentário, julgue os seguintes itens.
Entre os mais críticos ou céticos à integração entre planejamento e orçamento, destacam-se os que vêem no incrementalismo um grande obstáculo às recomposições e ao redimensionamento das dotações orçamentárias.
Sobre o orçamento público e as responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, julgue os itens subseqüentes.
Os suprimentos de fundos se enquadram entre as despesas que podem ser efetuadas com o cartão de pagamento do governo federal. Os suprimentos são utilizados, entre outros casos, para as despesas que cada órgão ou entidade entender como devendo ter caráter sigiloso, segundo as conveniências da administração.
Sobre o orçamento público e as responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, julgue os itens subseqüentes.
Os responsáveis pela realização dos trabalhos de auditoria interna comunicarão os resultados de suas constatações preliminares diretamente aos dirigentes do órgão ou entidade, a quem cabe decidir se os responsáveis pelas áreas auditadas podem apresentar esclarecimentos e/ou justificativas a respeito dos atos e fatos ocorridos nas respectivas áreas.
Sobre o orçamento público e as responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, julgue os itens subseqüentes.
As unidades setoriais e seccionais do sistema de correição, cujas autoridades tiverem conhecimento de irregularidades praticadas no serviço público, são obrigadas a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar.
As mudanças no plano mundial enterraram a era liberal e promoveram o Estado corporativo, voltado para estimular a cooperação entre o capital e o trabalho. De acordo com Camargo (2001), no Brasil, no final do séc. XX, criou-se um novo federalismo democrático trino (presente nos três níveis de governo), que nasceu com a Constituição Federal de 1988, como um novo tipo de federalismo cooperativo. São características desse tipo de federalismo, exceto:
No que se refere às classificações da despesa e da receita atualmente utilizadas na Lei Orçamentária Federal, julgue os itens que se seguem.
Consoante a classificação funcional, se a União promover o saneamento básico em determinado município, tal dotação será classificada como da função saúde.
A meta relativa ao montante da dívida pública, para o exercício a que se referir e para os dois seguintes, em valores correntes e constantes, será estabelecida no Anexo de
Em relação ao orçamento público no Brasil, de acordo com Portaria da STN − Secretaria Tesouro Nacional, o instrumento de organização da ação governamental que visa a concretização dos objetivos pretendidos pela administração, sendo mensurado pelos seus indicadores, denomina-se
Para responder as questões de números 51 e 52 utilize a tabela com o Balanço Orçamentário abaixo.
O resultado da execução orçamentária foi
