O orçamento-programa elaborado de forma correta constitui eficaz ferramenta de planejamento e programação, gerência e administração, controle e avaliação. Constitui-se etapa da elaboração do orçamento-programa que representa a definição das atividades necessárias para se alcançar os objetivos planejados:

Em relação à descentralização de créditos orçamentários na União, considere:

I. As classificações institucional e programática podem ser alteradas quando da ocorrência de descentralização de créditos orçamentários.

II. A provisão é a descentralização interna de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de um mesmo órgão.

III. O destaque é a descentralização externa de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.

IV. A descentralização de crédito externa dependerá de termo de cooperação, podendo ser realizada por meio da celebração de convênio.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Com relação aos sistemas de planejamento e de orçamento federal e de administração financeira, julgue os itens seguintes.

A movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse e sub-repasse. A cota é a movimentação intra-SIAFI dos recursos da conta única do órgão central para o setorial de programação financeira, enquanto o repasse é a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta.

Com relação aos sistemas de planejamento e de orçamento federal e de administração financeira, julgue os itens seguintes.

A formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social e a formulação do plano plurianual (PPA) estão entre os objetivos do sistema de planejamento e de orçamento federal.

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

Na execução financeira, a liberação de recursos às unidades gestoras é realizada por intermédio de cota, repasse e sub-repasse.

A respeito da execução orçamentária e financeira no setor público, julgue os itens a seguir.

A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralização interna é denominada destaque e a externa, provisão.

Com relação a programação financeira, julgue os itens subsequentes.

A programação periódica dos desembolsos (saídas de caixa) é atividade unilateral do órgão central do sistema de programação financeira, da qual não participam os órgãos setoriais.

Com relação a programação financeira, julgue os itens subsequentes.

Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização financeira de natureza orçamentária.

Com relação a programação financeira, julgue os itens subsequentes.

O sistema de programação financeira é administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e compõe-se dos órgãos setoriais de programação financeira.

Considerando a estreita relação entre as figuras de descentralização financeira e as figuras de descentralização orçamentária, julgue os itens que se seguem.

A cota, o destaque e o sub-repasse representam a disponibilidade financeira.