A formulação do PPA 2012-2015 pautou-se em premissas necessárias para atender aos desafios do desenvolvimento do país.
NÃO foi uma premissa do PPA 2012-2015:
Os programas do PPA 2012-2015 foram estruturados em consonância com macrodesafios. No início, a previsão é de que seriam apenas 10 macrodesafios, mas, após o processo participativo e consultivo, foi incluído mais um macrodesafio. Esse foi considerado um eixo estruturante para a busca de um novo padrão de desenvolvimento, pautado na criação de novos conhecimentos.
Esse macrodesafio refere-se à:
No ciclo de gestão do PPA foi prevista uma etapa de monitoramento e avaliação.
Em sua dimensão tática, o monitoramento prevê:
Um sistema de monitoramento e avaliação do PPA deve ser construído a partir de diretrizes que permitam melhorar sua gestão.
No Brasil, NÃO é uma diretriz para o monitoramento e a avaliação do PPA:
É previsto que um sistema de monitoramento e avaliação do PPA disponibilize aos gestores públicos instrumentos de apoio ao gerenciamento dos programas.
Esses instrumentos devem permitir:
O ciclo de gestão do PPA, no “Plano Mais Brasil”, foi concebido com base em um conjunto de dimens es que procuravam superar os modelos racionais-compreensivos de elaboração de políticas públicas.
Em um ciclo que procura aproximar planejamento e gestão, foi excluída a dimensão de:
O Quadro I a seguir foi originado de um dos instrumentos de planejamento de um ente municipal em um dado exercício.
As lacunas são devidamente preenchidas, respectivamente, com:
O trecho a seguir foi retirado de uma lei que trata de matéria orçamentária:
“Os recursos fixados no (a) _______ sob o título de Reserva de Contingência, à conta do Tesouro Estadual, correspondentes a 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2016, são destinados exclusivamente para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.”
A partir das definições legais e conteúdos cobertos pelos instrumentos de planejamento vigentes no Brasil, a lacuna no trecho e a lei a que esse se refere correspondem, respectivamente, às seguintes expressões:
O quadro a seguir refere-se ao conteúdo que deve ser apresentado em um dos instrumentos de planejamento orçamentário vigentes no Brasil, conforme especificado na legislação aplicável.
O quadro se refere e deve ser apresentado, respectivamente:
