371
Q13668
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.
372
Q13667
Para reformar, em 2009, um estádio de futebol situado em Belém – PA, o governo estadual contratou uma empresa que estimou o orçamento para a execução das obras em R$ 18 milhões.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Caso os recursos para a execução da reforma tivessem ultrapassado o orçamento inicial previsto na LOA, poderiam ter sido abertos créditos suplementares para a conclusão da obra.
373
Q13666
Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Um objetivo do acompanhamento da execução orçamentária é monitorar o processo de cumprimento das metas de superávit primário.
374
Q13665
A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue os itens que se seguem. Com duração de quatro anos, a vigência do PPA coincidirá com os quatro anos do mandato do presidente da República eleito.
375
Q13664
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir. No processo orçamentário, depois de o Congresso Nacional apreciar o projeto de lei orçamentária, cabe ao presidente da República aprová-lo ou vetá-lo integralmente. Nesse processo, vetos parciais não são cabíveis.
376
Q13663
Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público. Cabe ao governo executar as funções econômicas exercidas pelo Estado, as quais se dividem em alocativa, distributiva e estabilizadora.
377
Q13662
Podemos afirmar que se podem distinguir pelo menos quatro enfoques essenciais de um sistema de controle na Administração. Relacione o enfoque com sua definição:

Assinale a alternativa que representa a sequencia CORRETA.
378
Q13654
Com relação à Dívida Pública, quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de:
379
Q13653
De acordo com Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o nível de desdobramento referente à "Subgrupo" é:
380
Q13652
Dentre os principais objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) não podemos mencionar: