pagamento de juros sobre a dívida pública intern

gasto com a aquisição de ações em empresas estatais nas quais o ente da Federação seja o controlador.

gasto com a construção de bens públicos de uso coletivo, tais como estradas, pontes e viadutos.

pagamento de quotas de amortização da dívida pública externa.

pagamento de empréstimos obtidos junto a instituições financeiras com base em antecipação de receitas.

processo de gestão aplicada sobre os recursos orçamentários.

processo de aplicação de recursos em gastos que representem a essência da ação do governo.

instrumento utilizado pelo governo para especificar os recursos para execução dos programas de trabalho.

modo de autorização de despesas não orçamentárias ou insuficientemente dotadas no orçamento.

conjunto de procedimentos que caracterizam a estrutura do orçamento.

representam aplicação de recursos públicos em aquisições de ativos não previstos no orçamento.

provocam decréscimo do patrimônio líquido do Estado.

são necessárias à manutenção dos serviços públicos, subdimensionados na dotação orçamentária.

são determinadas pela LDO e se destinam a cobrir eventos inesperados.

se revestem de simples transitoriedade e, em algum momento, constituíram receitas extra-orçamentárias.

função, subfunção, programa, projeto, atividade e operação especial.

função, subprograma, programa, projeto e atividade.

programa, categoria econômica, natureza de despesa e elemento.

órgão orçamentário, unidade orçamentária e unidade de despesa.

categoria, natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento.

às ações que se realizam de modo contínuo e permanente, voltadas à operação normal da máquina pública.

às operações limitadas no tempo, que resultam em produto voltado à expansão ou ao aperfeiçoamento da ação de governo.

às obras e serviços de engenharia, divididos nas categorias básico e executivo.

às despesas que não contribuem para a manutenção do aparato estatal tampouco para a geração de um novo produto governamental.

ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação governamental.

10.000.

16.000.

9.000.

12.000.

15.000.