Questão Q839124
2010 FGV
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente Colocação em Família Substituta
Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o...

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...