Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária...

Questão Q838972

2010 CESPE

Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

A objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial. B subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil. C objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial. D subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.

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