Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos d...

#Questão 838229 - Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB), CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.

A) Em caso de lacunas, a LICC estabelece mecanismos de integração de normas, tais como a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

B) Na interpretação sociológica da norma, o aplicador examina cada termo do texto normativo, isolada ou sintaticamente, atendendo à pontuação, colocação de vocábulos e origem etimológica das palavras.

C) Na aplicação da norma, observa-se a existência do critério de subsunção quando, ao aplicar a norma ao caso, o juiz não encontra norma que lhe seja aplicável.

D) A abrogação torna sem efeito uma parte da lei.

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