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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale...

#Questão 838149 - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB, Das Incompatibilidades e Impedimentos, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

A) Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.

B) Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.

C) João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.

D) Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.

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