O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federa...

A a alienação de mercadorias entre contribuintes de estados diferentes. B importação de bens por particulares ou sociedades desvinculadas ao comércio. C prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. D a prestação de serviços de transporte entre contribuintes e não-contribuintes de estados diferentes.