João, jornalista, escreve um artigo no Jornal “A Cidade”,...

Questão Q837782

2007 VUNESP

Direito Penal Crimes contra a paz pública

Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

João, jornalista, escreve um artigo no Jornal “A Cidade”, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?

A Crime de injúria, descrito no art. 22 da Lei n.o 5.250/67. B Crime de calúnia, descrito no art. 138 do Código Penal. C Crime de difamação, descrito no art. 21 da Lei n.o 5.250/67. D Crime de concorrência desleal, descrito no art. 195, inc. I, da Lei n.^o 9.279/96.

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