Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666...

A se submetem aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade. B são inexigíveis para a contratação de profissionais consagrados de qualquer setor artístico. C têm como modalidades a concorrência, a tomada de convite, o concurso de pregão e o leilão. D somente se permitem exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações do futuro contrato.