A União celebrou protocolo de intenções com o Estado A e...

A O consórcio público pode adquirir personalidade jurídica de direito público, constituindo-se em uma associação pública. B O consórcio público representa uma comunhão de esforços, não adquirindo personalidade jurídica própria. C A União não pode constituir consórcio do qual façam parte Municípios não integrantes de Estado não conveniado. D O consórcio público adquire personalidade jurídica com a celebração do protocolo de intenções.