Questão Q837020
2012 FGV
Direito Penal Tipicidade Desistência voluntária e arrependimento eficaz Crimes contra a dignidade sexual Estupro
Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execuçã...

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que

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