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Acerca das provas, assinale a opção correta....
#Questão 836959
-
Direito Processual Penal
,
Da Competência
,
CESPE
,
2007
,
OAB
, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Acerca das provas, assinale a opção correta.
A) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal.
B) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir algo a seu respeito.
C) A confissão é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada.
D) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha.
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