A definição dos espaços territoriais especialmente proteg...

A Pode ser instituído em área rural ou urbana, desde que necessário à reabilitação dos processos ecológicos. B Incide apenas sobre imóveis rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. C Foi restringida, de acordo com a Lei n. 12.651/2012, às propriedades abrangidas por Unidades de Conservação. D Incide apenas sobre imóveis públicos, consistindo em área protegida para a preservação da estabilidade geológica e da biodiversidade.