Antes de dar início à instalação de unidade industrial de...

A Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado B Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental C Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA. D Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município