Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, obser...

#Questão 835836 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, , FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a genitora grita, puxa o cabelo e dá beliscões no infante, na presença das outras crianças e mães, que assistem a tudo assustadas.

Assinale a opção que indica o procedimento correto do Conselheiro Tutelar.

A) Requisitar a Polícia Militar para conduzir Ana à Delegacia de Polícia e, após a atuação policial, dar o caso por encerrado.

B) Não intervir, já que Ana está exercendo o seu poder de correção, decorrência do atributo do poder familiar.

C) Intervir imediatamente, orientando Ana para que não corrija o filho dessa forma, e analisar se não seria recomendável a aplicação de uma das medidas previstas no ECA.

D) Apenas colher elementos para ingressar em Juízo com uma representação administrativa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.

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