Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se int...

Questão Q835247

2017 FGV

Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

A O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado. B A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado. C A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador. D A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

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