Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar ativi...

A A destinação final dos pneus será de responsabilidade do consumidor final, no âmbito do serviço de regular limpeza urbana. B A sociedade empresária será responsável pelo retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. C A destinação final dos pneus, de responsabilidade solidária do distribuidor e do consumidor final, se dará no âmbito do serviço público de limpeza urbana. D Previamente à distribuição de pneus, a sociedade empresária deve celebrar convênio com o produtor, para estabelecer, proporcionalmente, as responsabilidades na destinação final dos pneus.