Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs...

#Questão 834726 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FGV, 2019, OAB, Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem “cláusula de acrescer” expressamente estipulada, passa a receber integralmente os valores decorrentes da locação.

Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a falecer. Seus herdeiros pleiteiam judicialmente uma parcela dos valores integralmente recebidos por Bruna no intervalo entre o falecimento de Cláudia e de Arnaldo e, concomitantemente, a extinção do usufruto em função da morte de seu instituidor.


Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

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