Após a Emenda Constitucional nº 45/2004, os tratados e co

A não estão sujeitos a controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;  B possuem natureza de norma supralegal e podem ser parâmetro de controle de convencionalidade; C

possuem natureza de norma constitucional e podem ser parâmetro de controle de constitucionalidade;

D possuem natureza de norma supralegal e são hierarquicamente superiores às normas constitucionais;  E possuem natureza de lei ordinária e podem ser parâmetro de controle de legalidade perante o Superior Tribunal de Justiça.