A Constituição Federal de 1988 (CF) é base que fundamenta as regulamentações relativas ao ensino religioso nas escolas brasileiras. No que se refere à religião e ao ensino religioso, conforme disposto na CF, julgue os próximos itens. A CF manteve a tradição das constituições brasileiras do período republicano de considerarem a matrícula facultativa na disciplina de ensino religioso.
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