A Constituição Federal de 1988 (CF) é base que fundamenta as regulamentações relativas ao ensino religioso nas escolas brasileiras. No que se refere à religião e ao ensino religioso, conforme disposto na CF, julgue os próximos itens. O ensino religioso é previsto na CF tanto para as escolas públicas de ensino fundamental quanto para as de ensino médio.
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