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Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assina
#Questão 998687
-
Direito Processual Penal
,
Das Questões e Processos Incidentes
,
FGV
,
2022
,
Senado Federal
, Advogado
Acerca do incidente de
insanidade mental do acusado
, assinale a afirmativa correta.
A) Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.
B) Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça.
C) Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente.
D) A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional.
E) Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria.
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