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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRE
#Questão 996576
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
FURB
,
2022
,
Prefeitura de Itapema - SC
, Guarda Municipal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A) Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
B) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
C) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será aumentada.
D) Se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
E) Crime culposo é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
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