O regime inicial de cumprimento de pena

A deve ser o fechado em casos de crimes hediondos ou equiparados, sendo vedado o regime integralmente fechado.  B deve ser o fechado nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, salvo previsão expressa em lei.  C é determinado após a primeira fase de aplicação da pena, já que as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal constituem os elementos centrais de sua aplicação.  D pode ser o semiaberto em condenação superior a oito anos, a depender do tempo de prisão preventiva do réu. E não pode ser diverso do aberto em crimes punidos com detenção ou em contravenções penais.