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Haverá resolução de mérito quando
#Questão 995961
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Sentença
,
Instituto Access
,
2022
,
TJ-PB
, Juiz Leigo
Haverá resolução de mérito quando
A) o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
B) em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
C) o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
D) o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
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