Haverá resolução de mérito quando

A o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção. B em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. C o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. D o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.