Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA. 

A É cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. B Realizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado. C Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal. D Não é crime provocar aborto com o consentimento da gestante. E Abandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.