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A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é
#Questão 995459
-
Direito Penal
,
Penas privativas de liberdade
,
FGV
,
2022
,
TJ-SC
, Juiz Substituto
A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:
A) constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;
B) pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;
C) pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;
D) configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
E) poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.
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