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No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alt
#Questão 995307
-
Direito Penal
,
Culpabilidade
,
IBFC
,
2022
,
PC-BA
, Delegado de Polícia - (Reaplicação)
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa
incorreta
.
A) A paixão e a emoção não excluem a imputabilidade penal
B) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
C) É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
D) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal
E) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
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