O tipo penal

A no crime omissivo próprio exige o comportamento ativo do agente de acordo com sua relação com o bem jurídico.  B representa um indício da culpabilidade segundo a teoria materialista objetiva do delito. C tem sua primeira construção dogmática no finalismo de Hans Welzel.  D demanda o desvalor do resultado para sua existência como elemento do delito.  E é a estrutura legal que descreve o comportamento proibido, possuindo função de garantia.