Em uma demanda judicial referente a um litígio existente e

A A autoridade judicial brasileira deverá indeferir a petição inicial por inépcia. B Ao juiz, é vedado transferir à parte o encargo de comprovar o teor e a vigência do direito estrangeiro. C A alegação de direito estrangeiro pelos litigantes depende da concordância da parte contrária. D A parte que alegar direito estrangeiro provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar. E A alegação de direito estrangeiro pelos litigantes viola a ordem pública.