Na relação jurídica, são pressupostos processuais

A a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir. B a legitimidade e o interesse de agir, apenas. C de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.  D de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação. E negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.