A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser resc

A se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz. B or proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente. C for fundada em erro de direito verificável do exame dos autos. D ofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica. E for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.