Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de

#Questão 993016 - Direito Empresarial (Comercial), Empresário, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

A) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens, excluída a prestação de serviços.

B) Aquele que desempenha atividade intelectual ou artística pode ser considerado empresário, bastando que haja concurso de auxiliares ou colaboradores.

C) O empresário que se tornar incapaz não poderá continuar sua empresa, ainda que assistido ou representado.

D) O empresário que instituir filial em lugar sujeito à jurisdição de outro registro público de empresas mercantis deverá inscrevê-la também neste lugar, com a prova da inscrição originária. Porém, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

E) A inscrição do empresário ou sociedade empresária é essencial para a sua caracterização.

Navegue em mais questões