Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento,

A é solidária, pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação na imprensa oficial do contrato de alienação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.  B pode ser contratualmente elidida, isentando-o. C é exclusiva e não pode ser transferida ao adquirente do estabelecimento.  D é inexistente, já que, com a alienação, o adquirente assume todos os passivos do estabelecimento.